terça-feira, 16 de julho de 2013
São Caetano está entre os 27 municípios que deixarão de receber recursos do SUS
Da Revista Algo Mais
O Ministério da Saúde informou no Diário Oficial da União a suspensão da transferência de recursos da Estratégia Saúde da Família (que inclui o custeio de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde) de 468 municípios brasileiros. As prefeituras foram penalizadas porque o Ministério identificou duplicidade no registro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Em Pernambuco, 35 municípios caíram na lista dos irregulares.
A medida do Ministério da Saúde afeta em Pernambuco 27 Equipes de Saúde da Família, 38 Equipes de Saúde Bucal e 182 Agentes Comunitários de Saúde. Da Região Metropolitana do Recife apenas o Cabo de Santo Agostinho está entre os municípios com repasse de recursos suspenso. O Ministério da Saúde informa que a transferência dos recursos federais será restabelecida assim que os gestores locais comprovarem que as inadequações foram solucionadas. A ação do ministério integra uma série de medidas de fiscalização e transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica.
O município que apresentou o maior número de irregularidades no cadastro foi Altinho. A medida do Ministério da Saúde afetará na cidade quatro equipes de saúde da família, quatro equipes de saúde bucal e 23 agentes comunitários de saúde. “Fica suspensa a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, de Equipes Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde, da competência financeira janeiro de 2013, dos Municípios que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no SCNES”, afirmou o documento do Diário Oficial da União.
Segue a lista de Municípios pernambucanos listados pelo Ministério da Saúde com duplicidade no registro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES):
Afogados da Ingazeira;
Água Preta;
Aliança;
Altinho;
Amaraji;
Betânia;
Cabo de Santo Agostinho;
Carpina;
Catende;
Chã Grande;
Custódia;
Frei Miguelinho;
Granito;
Gravatá;
Ibimirim;
Itaquitinga;
Jataúba;
Nazaré da Mata;
Ouricuri;
Panelas;
Pesqueira;
Quixaba;
Rio Formoso;
Salgueiro;
Saloá;
São Benedito do Sul;
São Caitano;
São João;
Serrita;
Timbaúba;
Toritama;
Tupanatinga;
Verdejante;
Vertentes;
Xexéu;
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